Política de Privacidade
A Estrutura Aberta Cooperativa Pedagógica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.812.039/0001-58, com sede na Rua Visconde de Pirajá, 414, Sala 803, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22410-002, é a controladora dos dados pessoais coletados neste domínio, na forma do artigo 5º, VI, da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).
1. Dados que coletamos
Coletamos os seguintes dados pessoais quando você utiliza este site ou se candidata a uma de nossas trilhas:
- Dados de identificação: nome completo, e-mail, telefone (opcional).
- Dados profissionais: tempo de experiência, linguagens, projetos relevantes, fornecidos por iniciativa do titular.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, coletados via cookies analíticos mediante consentimento, conforme item 5 abaixo.
2. Bases legais de tratamento
Os dados são tratados com fundamento nas seguintes hipóteses do artigo 7º da LGPD: (i) consentimento do titular; (ii) execução de contrato ou procedimentos preliminares; (iii) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e (iv) atendimento a interesses legítimos da controladora, observados os direitos e liberdades fundamentais.
3. Finalidades
Utilizamos os dados para: (a) avaliar candidaturas às trilhas e ao programa Insignia; (b) emitir notas fiscais de serviço educacional; (c) enviar comunicações sobre o curso em que você se matriculou; (d) cumprir obrigações fiscais, contábeis e regulatórias; e (e) entender o uso do site e melhorar materiais didáticos, sempre em base agregada e anonimizada.
4. Compartilhamento
Não comercializamos dados pessoais. Compartilhamos informações apenas com: operadores contratados (provedor de e-mail, processador de pagamentos, plataforma de videoconferência), todos sob contrato com cláusulas de proteção de dados; autoridades públicas, mediante requisição legal; e mentores ativos do programa, no contexto pedagógico, com base no legítimo interesse e dever de sigilo.
5. Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários para funcionamento do site e cookies analíticos somente após coleta do seu consentimento, na forma do artigo 7º, I, da LGPD e do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Você pode revisar essa escolha a qualquer momento via banner ou contato direto.
6. Direitos do titular
Você pode, a qualquer tempo e gratuitamente, nos termos do artigo 18 da LGPD: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; pedir portabilidade; revogar o consentimento; e peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Os dados são retidos pelo período necessário às finalidades descritas e ao cumprimento de obrigações legais, incluindo prazos prescricionais de natureza tributária e do Código de Defesa do Consumidor (artigo 49 da Lei 8.078/1990).
8. Encarregada de proteção de dados
Heloísa Vasques · [email protected] · disponível para receber comunicações dos titulares e da ANPD.
9. Alterações
Esta política pode ser revista periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais de relacionamento da Estrutura Aberta. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.